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Depois desse artigo de hoje você não precisará mais pesquisar sobre seguro estagiário, nós temos a melhor solução para teste tipo de seguro e iremos te mostrar porque, até o final deste artigo.
Este é o único guia completo sobre seguro estágio do Brasil, nele você encontrará as melhores e maiores novidade sobre o assunto, sabe o melhor? Temos o melhor preço custo-benefício do mercado atual e vamos destrinchar isso para você aqui. Não perca os detalhes e leia com calma tá legal?
Seguro Estagiário
Em todos os anos que passam vemos a quantidade imensa de universitários buscando aquela oportunidade nova de emprego em forma de estágio.
Sabemos que o estágio tem uma representatividade muito grande na experiência do universitário. Essa é a grande oportunidade de trabalhar com algo ligado diretamente a suas futuras promissões. O estagiário tem a oportunidade de conviver com as pessoas da sua mesma formação, é realmente um momento enriquecedor.
Algo óbvio, é que as empresas recebem sempre os novos estagiários de braços abertos, eles sabem que o estagiário será mais um aluno do que um funcionário no começo. Vale ressaltar que uma boa empresa, que tenha o seu nome conceituado no mercado irá garantir para o estagiário uma qualificação de emprego no currículo muito forte. Vale lembrar também que um estagiário custa bem menos do que um funcionário efetivo.
Como toda empresa ou relação de trabalho, o estagiário tem os seus direitos e deve ficar por dentro desse assunto o mais rápido que poder. Pode ficar tranquilo que iremos te mostrar logo em seguida.
Alguns direitos dos estagiários
Antes de tudo conheça as horas que devem ser estipuladas conforme a lei para cada etapa na vida do estagiário:
- 4 horas diárias: Neste caso são estudantes de educação especial e dos anos finais do ensino fundamental;
- 6 horas diárias: Neste caso são para estudantes do ensino superior, ensino médio regular ou educação profissional de nível médio;
- 8 horas diárias: Neste caso são para estudantes que estão no período de estudo onde há a alternância entre teoria e prática no período onde não estão programadas aulas presenciais.
Vale lembrar que o contrato de estágio tem a duração de forma geral de um ano, existe a possibilidade de diminuição deste contrato para 6 meses, podendo também ser prorrogado para mais um ano na mesma empresa, e o limite máximo são de 2 anos de estágio no seu total.
No final de cada período contrato, o funcionário estagiário tem por direito um recesso remunerado, podendo ser descansado ou indenizado. No caso do descansado, o estagiário pode usar os seus dias de folga para descanso, e ainda é remunerado por isso. No caso do indenizado, o estagiário é remunerado pelos dias que ele tem por direito.
Uma informação importante é que nos dias de prova, o estagiário tem direito a carga horária reduzida até pela metade. Outro ponto é que os estagiários não podem cumprir carga horárias extras ou que sejam compensadas as horas de trabalho.
Mas a vida de um estagiário não é apenas de direitos, ele tem deveres também logicamente. Vamos ver isso logo a seguir.
Deveres de um estagiário
Um ponto importante que deve ser lembrado é que o estagiário deve ter o seu cumprimento de horários e suas atividades de acordo com o contrato em dias. Além disso, o estudante estagiário deve apresentar um relatório de 6 em 6 meses para a sua instituição de ensino sobre as suas atividades executadas no trabalho.
Caso sejam descumpridos os seus deveres perante a empresa, a mesma pode tomar medidas como:
- Desconto no salário do estagiário de acordo com as faltas cometidas;
- Demissão por conta de má conduta.
Vale lembrar que o estagiário não possui um contrato de trabalho empregatício com a empresa, dessa forma o empregador tem pode sobre as decisões de forma mais simples.
Como funciona o seguro estágio?
Em 2008, algumas mudanças positivas começaram a acontecer para os estagiários. Os diretos e para este profissional era diferente. Um dos pontos que teve uma mudança significativa foi o direito ao seguro estágio ou seguro estagiário.
Esse seguro é conhecido pelas seguradoras como seguro de acidentes pessoais. Por conta da lei n.º 11.788/08, esse tipo de seguro passou a ser obrigatório para estagiários. Este serviço de seguro garante uma maior segurança e tranquilidade para os estagiários.
Como funciona um seguro de acidentes pessoais para estagiários?
Este tipo de seguro serve para garantir a indenização para o segurado estagiário nos casos de:
- Doenças graves por vias acidentais;
- Invalidez;
- Morte, com direito ao benefício via acionamento de sinistro pelos familiares.
Vale ressaltar que a responsabilidade de contratação do serviço é toda da empresa que está contratando o estagiário, este serviço deve estar contigo no Termo de Compromisso de Estágio antes mesmo de ser assinado pelo estudante trabalhador.
Um seguro estágio ou seguro estagiário é uma obrigação da empresa para com o empregado estagiário e está regulamentado em lei. O estagiário jamais deve começar o seu trabalho, sem antes ter a indicação do seguro em contrato, caso não haja a empresa contratante poderá ser penalizada em lei.
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