As empresas do setor de combustíveis sejam elas postos e distribuidoras de gasolina, etanol, diesel são as principais responsáveis pela contratação do seguro transporte de combustíveis.
As empresas do setor de combustíveis sejam elas postos e distribuidoras de gasolina, etanol, diesel são as principais responsáveis pela contratação do seguro transporte de combustíveis já que o transporte de combustível é uma atividade que pressupõe diversos riscos. De acordo com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) órgão que regulamenta o transporte de cargas e produtos perigosos em rodovias e ferrovias, a grande maioria dos produtos perigosos, mais de 3 mil produtos diferentes entre eles combustíveis como gasolina, diesel e etanol; lubrificantes; defensivos agrícolas; cloro (para uso de produtos de limpeza e tratamento de água); tintas; vernizes; resinas; ácido sulfúrico (utilizado como insumo industrial para diversos produtos); líquidos inflamáveis; explosivos; gases; materiais radioativos, entre outros são transportados por rodovias.
A Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim) afirma que das 46 milhões de toneladas de produtos químicos fabricados no país, anualmente, cerca de 60% são transportadas pelo modal rodoviário que movimenta mais R$ 240 bilhões anuais. A produção de produtos químicos aumenta ano a ano. Se forem considerados apenas combustíveis como gasolina, gasolina de aviação, GLP, óleo combustível e diesel, foram mais de 70 milhões de metros cúbicos (m3) produzidos em 2012. Somando etanol são mais de 24 bilhões de litros que são transportados para abastecer mais de 39 mil postos revendedores de combustíveis em todo o Brasil.
Ainda segundo dados da Abiquim, comparativamente ao transporte de outros tipos de cargas, o índice de acidentes no transporte de cargas perigosas é bem menor. De cada 100 mil viagens a estatística aponta, em média, 22 acidentes. O impacto desses acidentes, no entanto, são bem maiores. Perde-se a carga, o caminhão e o tanque ficam destruídos e há a questão da contaminação do meio ambiente, da segurança pública e da saúde das pessoas. Dado os riscos o transporte de combustíveis e cargas perigosas é regulamentado por uma legislação rígida que inclui uma série de autorizações e licenciamentos como o Certificado de Registro para transporte do Ibama e o Licenciamento em andamento da Fundação do Meio Ambiente (FATMA), entre outros, que são obrigatórios a todas as transportadoras que fazem esse tipo de transporte.
Além de obedeceram a legislação, as empresas do setor de combustíveis são as principais responsáveis pela contratação do seguro transporte de combustíveis. A cobertura do seguro ocorre durante o transporte do terminal de abastecimento até o posto revendedor. Ao adquirir o seguro, os embarcadores de combustíveis ficam protegidos contra acidentes, roubos e, em algumas seguradoras até contra danos ao meio ambiente. As apólices de seguro transporte combustível abrangem riscos diversos como acidente com o veículo transportador (colisão e tombamento); desaparecimento de cargas (seja por roubo da carga ou do veículo, ou ainda, acidente); danos causados aos motoristas; danos morais e prejuízos a terceiros e, em algumas seguradoras, cobertura de danos ambientais. Antes as empresas tinham de contratar apólices de seguros de cargas desvinculadas da apólice de responsabilidade civil ambiental, mas seguradoras como a Porto Seguro Transportes, a Pamcary, a Mapfre e outras já oferecem produtos de responsabilidade civil ambiental. Entre os produtos disponíveis no mercado estão o seguro de carga- responsabilidade civil de transporte terrestre nacional cuja apólice cobre colisão, capotagem, abalroamento e/ou tombamento do veículo transportador; incêndio ou explosão do veículo transportador; roubo total dos produtos e furto qualificado ocorridos durante o transporte dos produtos; apropriação indébita total ou parcial ocorrida durante o transporte do produto.
Há ainda o Seguro de Responsabilidade Civil com cláusula de cobertura para “Poluição Súbita Acidental – Responsabilidade Civil Subsidiária de Mercadorias transportadas” que cobre danos materiais e/ou corporais causados a terceiros, por mercadorias de propriedade do segurado, sendo transportadas por empresas especializadas, inclusive danos decorrentes de explosão, incêndio e vazamento, em consequência ou não acidentes com o veículo transportador; danos tangíveis reclamados por terceiros como a limpeza se o acidente causar destruição de vegetação ou contaminação do solo com a infiltração de material tóxico. Nesse caso, a empresa proprietária do caminhão-tanque é acionada para contratar uma empresa especializada para fazer a limpeza e a recuperação do meio ambiente. Ou o seguro RCA – responsabilidade civil ambiental que, em caso de acidente, ocorrendo vazamento do produto, causando o dano ambiental, estará cobertos a limpeza do local, destinação e transporte dos resíduos contaminados respeitando o limite da importância segurada. Na carteira da Porto Seguro, por exemplo, 11% dos seguros de cargas para transporte são de embarcadores de combustíveis e a empresa investe em programas como “Transportador Consciente” para prevenir acidentes, esse programa abrange desde cuidados com a saúde e a qualidade de vida dos caminhoneiros até dicas de conservação dos veículos e orientações sobre como evitar situações de perigo nas estradas. Os veículos da frota de caminhões tanques dedicados ao escoamento da produção de combustíveis recebem atenção especial quanto a manutenção dos equipamentos. Os motoristas são treinados com cursos específicos para dar mais segurança e eficiência na operação com produtos perigosos.
