Carros PCD: Quem tem direito a isenção na compra de veículo zero?

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    Olá seja muito bem vindo a Cotando Seguro. Nesta matéria vamos falar sobre carros PCD, quem tem direito a isenção na compra de veículo zero? Vamos saber de tudo agora.

    Não começou hoje a isenção de impostos para os brasileiros, inclusive de IPVA.

    Este benefício já pode ser usado a mais de 20 anos por deficientes mentais, físicos ou caso a pessoa que tenha alguma doença com alguma limitação.

    Agora no ano de 2013 ouve uma pequena mudança, os carros PCD foram estendidos também para familiares dos deficientes que não têm condições de dirigir um carro.

    Isso fez com que houvesse um aumento muito grande de carros PCD nos últimos anos, possuindo ainda modelos exclusivos para este tipo de público.

    Logicamente você já deve ter em mente que para conseguir garantir todas essas isenções fiscais a pessoa interessada em comprar um carro nesta circunstância, deve escolher um veículo de até R$ 70.000,00.

    Se caso for escolhido um carro mais caro do que isso, o governo somente dá direito ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

    Por conta deste motivo, diversas montadoras, principalmente as lideres do mercado em crossovers, resolveram deixar os valores de seus carros abaixo de R$ 70.000,00, para possibilitar a compra deste público.

    Agora, você sabe o que precisa fazer para adquirir carros para PcD? Sobre as doenças e condições que dão direito ao benefício? Não? Confira agora:

    Quais doenças e condições dão direito à compra de carros com isenção?

    Existem diversas doenças e condições para compra de carros PcD.

    Agora, quem tem direito a isenção na compra de veículo zero?

    Confira logo abaixo uma lista breve sobre algumas doenças que dão direito a compra de carros com isenção de impostos.

    1. Sequelas de talidomidas e síndrome de down
    2. Tendinite grave
    3. Tetrapresia
    4. Tetraplegia
    5. Triparesia
    6. Tuberculose ativa
    7. Triplegia
    8. Nanismo
    9. Nefropatia grave
    10. Neoplasia Maligna
    11. Fibrose Cística
    12. Membros com deformidades congênita ou adquirida
    13. Moléstia profissional
    14. Monoparesia 
    15. Monoplegia
    16. Hanseníase
    17. Hemiplegia
    18. Hepatopatia grave
    19. Hiv positivo
    20. Hepatite C
    21. Hérnia de Disco
    22. Deficiência mental profunda ou severa
    23. Deficiência visual
    24. Mal de Parkinson
    25. Doenças degenerativas
    26. Doenças Neurológicas
    27. Câncer
    28. Cardiopatia grave
    29. Cegueira
    30. Contaminação por radiação
    31. Alienação mental
    32. Amputação
    33. Ausência de membro ou membros
    34. Artrite
    35. Artrose
    36. Autismo
    37. Burcite
    38. Bico de Papagaio

    Entre outras.

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    Quem tem direito a comprar um automóvel como PcD?

    De acordo com o que foi dito, você pode notar que somente pessoas que possuem deficiências e outros problemas de saúde citados acima conseguem adquirir carros PcD no Brasil.

    Pode ser incluso também o representante legal deste indivíduo com uma das deficiências citadas acima, mas o veículo sai no nome do beneficiário, que inclusive, poderá indicar até 3 condutores legais.

    De qualquer forma, a isenção pode dar uma economia de até 30% sob o valor total do carro com PcD.

    Vale ressaltar que ter alguma das doenças que citamos anteriormente não garante o benefício cedido pelo governo.

    Será feita uma avaliação ao problema que o beneficiário possui.

    Quantos carros posso comprar como PcD? Carros PCD!

    Hoje em dia, você tem direito a aquisição de somente um carro com PcD, recebendo a isenção dos impostos.

    Inclusive você deve ficar ciente que precisa ficar com o carro para PcD por no mínimo 2 anos.

    Caso você decida vender antes desse prazo, terá que pagar todos os impostos legalmente, com atualização monetária e qualquer tipo de acréscimo legal.

    Conheça os Carros PCD 2019

    O aumento de vendas dos carros PCD é notável, hoje existe uma maior visibilidade deste para vendas de carro neste sentido, pensando nisto resolvemos listar alguns veículos que podem ser comprados através da isenção de taxa.

    Novas patologias e enfermidades vem surgindo, com isto há redução de mobilidade, com isto, tivemos um grande crescimento em vendas de veículos PCD, se compararmos com 2017.

    Com a inclusão de novas patologias que reduzem a mobilidade, tivemos um grande crescimento em relação ao ano passado. As montadoras, de olho neste mercado, adequaram ou lançaram modelos específicos para este público, para que assim, possam enquadrá-los ao teto estipulado pelo governo, que prevê isenção total (IPI e ICMS) só para veículos cujo valor não ultrapasse os R$ 70.000.

    Todos esses veículos e vários outros modelos podem ser comprados com o desconto PCD, que é uma isenção de taxa para deficientes.

    Como funciona o seguro de veículo com isenção?

    Falando de seguro de veículo com isenção, em média as seguradoras pagam 100% da tabela Fipe original.

    A indenização recebida será do valor real e integral do veículo.

    Caso aconteça a solicitação do sinistro, o segurado deverá se responsabilizar por quitar os impostos.

    Depois disso a seguradora libera o pagamento da indenização somente depois da quitação.

    Resumindo: Ao receber a indenização, a seguradora irá se responsabilizar pela quitação de todos os impostos, fazendo com que o segurado receba todo o valor, sem descontos.

    Caso o segurado seja menor de idade, o seguro deverá ser feito no nome dos responsáveis.

    Carros PCD

    Veja abaixo as etapas para adquiri o seu veículo PCD:

    Primeiro passo: 

    Se você for o condutor, se dirija ao SUS e passe por uma perícia médica. Depois vá até o DETRAN para adquirir a CNH especial.

    Segundo passo:

    Quando já tiver perícia médica e laudo nas suas mãos, basta agora que você se dirija a Secretaria da Receita Federal para efetuar o pedido da isenção de IPI e autorizar a sua compra.

    Terceiro passo:

    Caso o veículo que queira comprar custe até R$ 70 mil, é necessário que você entre com um processo de requisição da isenção do ICMS na Secretaria da Fazenda do seu Estado.

    Quarto passo:

    Agora está tudo pronto. Basta você escolher o modelo e a marca do veículo que você quer adquirir.

    Quinto passo:

    Quando for até o local de compra do veículo da marca que você escolheu, efetuando assim o pedido, jamais esqueça de levar consigo as cartas de isenção de ICMS e de IPI, documentos pessoais e laudo médico.

    Sexto passo:

    Não esqueça que: o faturamento do veículo será sempre no nome da pessoa que possui a isenção do IPI, o beneficiário. Mas, contudo, todavia, o PCD não condutor ou até o representante legal poderá indicar até 3 condutores.

    Sétimo passo:

    Agora que o veículo já foi faturado, basta que seja dada a entrada no processo de isenção do IPVA junto ao Departamento de Trânsito do seu Estado com ajuda e auxílio do despachante.

    Oitavo e último passo:

    Para que você tenha mais informações sobre o direito de isenção do IPVA para categoria PCD, basta que você acesse o site do DETRAN da sua cidade.Gostou do artigo? Este texto de ajudou em algo? Compartilhe com seus amigos nas redes sociais e faça mais pessoas entender como funciona este processo de compra especial de veículo.Permita que outras pessoas tenham sua isenção de taxas da forma mais simples através deste conteúdo que criamos com tanto carinho. Contamos com você.

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    Anderson Luis Gimenez

    Fundador e Administrador da empresa CotandoSeguro.com, Anderson Gimenez conta com mais de 25 anos de experiência no ramo de seguros onde hoje atende o Brasil todo dando consultoria em seguros para pessoas físicas e jurídicas.

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